A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu pautou para a 41ª Sessão Extraordinária, marcada para as 8h30 de 21 de outubro de 2026, a análise de dois projetos de lei enviados pelo prefeito que tratam da abertura de créditos adicionais suplementares.
De acordo com a pauta oficial publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), a Ordem do Dia traz o Projeto de Lei nº 121/2026, que autoriza a abertura de R$ 12.392.000,00 no Orçamento Geral do Município, por meio da Mensagem nº 043/2026.
Também está previsto o Projeto de Lei nº 130/2026, que autoriza a abertura de R$ 2.059.091,67 no orçamento geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, conforme a Mensagem nº 049/2026.
Somados, os dois projetos colocam em discussão a abertura de R$ 14.451.091,67 em créditos suplementares. Esse tipo de proposta permite o reforço de dotações orçamentárias já existentes.
A pauta da sessão informa que não há matérias no Expediente e registra que as duas proposições foram encaminhadas à Ordem do Dia. O documento, porém, se refere à programação da sessão e não indica, por si só, se os projetos foram votados ou aprovados.
As informações foram inicialmente publicadas pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, por meio do SAPL, plataforma oficial de tramitação legislativa.
Informações da pauta oficial da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, publicadas no SAPL.
