Última atualização: 5 de agosto de 2026.
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1. Identificação
O portal Foz é Assim! é de responsabilidade de Jefferson Sala, inscrito no CNPJ sob o nº 50.683.842/0001-63, com endereço comercial na Rua Cândido Ferreira, 445, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR.
2. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização das funcionalidades correspondentes.
3. Natureza do conteúdo
O portal possui finalidade jornalística, informativa, comercial e de prestação de serviços relacionados à comunicação. As informações podem ser atualizadas, corrigidas, complementadas ou removidas quando surgirem novos elementos.
Conteúdos jornalísticos não substituem comunicados oficiais, orientações profissionais ou informações fornecidas diretamente por autoridades públicas, órgãos de emergência e prestadores responsáveis.
4. Uso adequado do portal
O usuário compromete-se a não utilizar o portal para:
- praticar atos ilícitos ou violar direitos de terceiros;
- enviar informações deliberadamente falsas ou fraudulentas;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- distribuir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento do portal;
- utilizar conteúdos do portal de forma que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos.
5. Envio de pautas, fotos e vídeos
Ao encaminhar textos, imagens, áudios, vídeos ou outras informações, o usuário declara que possui legitimidade para realizar o envio e que, quando necessário, obteve as autorizações aplicáveis.
O usuário autoriza o Foz é Assim! a analisar, verificar, editar, reproduzir e divulgar o material enviado nos canais editoriais e redes relacionadas ao portal, de forma não exclusiva e gratuita, quando essa utilização estiver vinculada à finalidade informada no envio.
A autorização não obriga a publicação. O portal poderá recusar, suspender ou retirar materiais que não atendam a critérios editoriais, legais, técnicos ou de segurança.
Sempre que pertinente, deverão ser preservados os direitos morais do autor e as informações de crédito fornecidas de maneira verificável.
6. Conteúdos de terceiros
O portal pode reproduzir informações fornecidas por órgãos públicos, empresas, assessorias, fontes, testemunhas e outros terceiros. Sempre que possível, a origem será indicada e o conteúdo será submetido aos procedimentos editoriais aplicáveis.
Links externos são disponibilizados para conveniência do usuário. O Foz é Assim! não controla integralmente conteúdos, políticas, disponibilidade ou segurança de páginas externas.
7. Publicidade e conteúdo comercial
O portal poderá exibir anúncios, publieditoriais, conteúdos patrocinados e divulgações comerciais. A contratação de publicidade não garante resultados financeiros, número específico de vendas ou desempenho além do que estiver expressamente previsto na proposta comercial.
8. Propriedade intelectual
A identidade visual, a marca, os textos autorais, fotografias próprias, artes, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos produzidos pelo Foz é Assim! são protegidos pela legislação aplicável.
A reprodução integral para finalidade comercial depende de autorização prévia. Compartilhamentos por meio das funcionalidades disponibilizadas pelo próprio portal são permitidos, desde que preservem a fonte e não alterem o sentido do conteúdo.
9. Disponibilidade e segurança
São adotadas medidas razoáveis para manter o portal disponível e seguro. Entretanto, poderão ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros, incidentes, força maior ou atualizações.
10. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao portal é detalhado na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
11. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, editoriais ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.
12. Contato e foro
Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].
Para questões que não possam ser solucionadas diretamente entre as partes, fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu, Paraná, observadas as regras legais aplicáveis.
