A falta de espaço nos cemitérios públicos de Foz do Iguaçu chegou a uma situação crítica. O corpo de um homem de 62 anos, morto em 10 de agosto, permanece há mais de um mês sob custódia da Polícia Científica enquanto aguarda uma vaga gratuita para sepultamento.
Além desse caso, outros três corpos estão no Hospital Municipal Padre Germano Lauck aguardando destinação, conforme informações apresentadas no processo judicial que discute o esgotamento da capacidade funerária da cidade.
Diante da situação, a Justiça determinou que a Prefeitura de Foz do Iguaçu apresentasse medidas emergenciais. O Município entregou um plano que prevê a abertura de 165 novas vagas para sepultamentos nos próximos 30 dias.
Situação já era crítica desde junho
A crise não começou agora.
Em junho, documentos apresentados à Justiça pela concessionária Camis, responsável pela administração dos cemitérios municipais, indicavam que os espaços estavam com 99,9% de ocupação.
Naquele momento, restariam apenas 23 vagas regulares disponíveis, diante de uma demanda média informada no processo de até aproximadamente 140 sepultamentos por mês.
O juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, chegou a autorizar medidas emergenciais de exumação em determinados jazigos dos cemitérios São João Batista e Jardim São Paulo, numa tentativa de evitar o colapso completo do sistema.
Apesar disso, a abertura de novas vagas por meio das exumações teve resultado limitado.
Em julho, dez jazigos foram abertos no Cemitério Parque Nacional, mas apenas um permitiu a liberação efetiva de espaço para novo sepultamento.
Justiça cobrou solução emergencial
Com o agravamento do problema e a informação de que corpos estavam permanecendo em câmaras frias sem previsão de sepultamento, a Justiça voltou a cobrar providências.
Em 9 de setembro, o Município foi intimado e recebeu prazo de cinco dias para apresentar um plano emergencial. O magistrado apontou o agravamento do esgotamento dos espaços e considerou a situação preocupante também sob o ponto de vista sanitário.
O plano apresentado pela Prefeitura estabelece um cronograma de criação de vagas nos cemitérios Jardim São Paulo e Três Lagoas.
Plano prevê 165 vagas em até 30 dias
A primeira etapa prevê a retirada de 19 árvores mortas ou consideradas inadequadas no Cemitério Jardim São Paulo, o que deverá permitir a implantação de 52 novas vagas no padrão jardim.
Segundo o planejamento, a Prefeitura prevê realizar plantio compensatório com árvores nativas.
Outra medida será a ampliação do gavetário do Cemitério Três Lagoas, com a construção de um novo pavimento capaz de abrir inicialmente mais cinco vagas.
Também está previsto o aproveitamento de uma área atualmente ociosa na ala islâmica do Cemitério Jardim São Paulo, onde poderão ser criados 20 novos jazigos.
A maior intervenção emergencial deverá ocorrer no Três Lagoas, onde a extensão lateral dos gavetários tem previsão de gerar outras 88 vagas.
Somadas, as medidas chegam às 165 vagas anunciadas para os próximos 30 dias.
Corpos liberados deverão ser sepultados em até 24 horas
O plano também prevê a criação de um canal direto de comunicação entre Prefeitura, Polícia Científica e Serviço de Verificação de Óbitos.
A proposta é que, havendo vaga e liberação documental, o sepultamento de um corpo ocorra em até 24 horas.
A medida pretende evitar que novos corpos permaneçam por períodos prolongados em câmaras frias enquanto aguardam uma definição administrativa.
Cidade planeja mais de 9,5 mil novas vagas
Além das medidas emergenciais, a Prefeitura apresentou uma proposta estrutural de ampliação dos cemitérios.
O plano prevê a possibilidade de criação de mais de 9,5 mil novas vagas, principalmente a partir da expansão do Cemitério Jardim São Paulo.
Estudos citados pelo Município apontam potencial para cerca de 362 novas vagas no Jardim São Paulo, 93 em Três Lagoas e 87 no setor islâmico, além de uma área de expansão que poderia comportar mais de 9 mil jazigos.
Esse planejamento de longo prazo ainda depende de etapas administrativas, ambientais, contratuais e da análise no processo judicial.
Prefeitura e concessionária divergem sobre responsabilidade
A crise também provocou uma disputa entre a Prefeitura e a Camis, concessionária responsável pelos cemitérios municipais.
A empresa foi quem ingressou com a ação judicial, em junho, alertando para a falta de espaço e afirmando ter comunicado o Município sobre o problema anteriormente.
A Prefeitura, por sua vez, abriu processo administrativo para apurar possíveis descumprimentos contratuais por parte da concessionária.
A Camis nega irregularidades e sustenta que vem alertando o poder público sobre o esgotamento das vagas, além de afirmar que novos investimentos dependem de definições relacionadas ao contrato de concessão.
A empresa também afirma possuir licença de instalação emitida pelo Instituto Água e Terra para a ampliação do Cemitério Jardim São Paulo.
Problema afeta principalmente sepultamentos gratuitos
A discussão judicial envolve especialmente a disponibilidade de vagas gratuitas, destinadas às famílias que dependem da estrutura pública para realizar sepultamentos.
No início de setembro, chegou a ser informado que seis corpos aguardavam destinação na cidade, cinco deles em câmaras frias do Hospital Municipal e outro sob responsabilidade da Polícia Científica.
Com alguns sepultamentos realizados posteriormente, o balanço divulgado nesta sexta-feira (18) passou a indicar quatro corpos ainda à espera: três no Hospital Municipal e um na Polícia Científica.
A expectativa agora é que as primeiras vagas previstas no plano emergencial comecem a ser liberadas nos próximos dias.
O plano estrutural de expansão dos cemitérios ainda aguarda os próximos encaminhamentos e análise dentro do processo judicial.
Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná
