A Prefeitura de Foz do Iguaçu abre nesta quinta-feira (12), às 9h, as propostas da licitação que vai contratar a empresa responsável pela revisão do Plano Diretor do município.
O processo prevê investimento de R$ 2,1 milhões. O prazo para envio das propostas terminou na terça-feira (10).
Além da abertura e da avaliação das propostas, esta quinta-feira também é o último dia para pedidos de esclarecimento ou de impugnação ao processo licitatório.
A empresa vencedora ficará encarregada de revisar o Plano Diretor e as 18 leis que compõem o escopo do plano. O instrumento orienta o desenvolvimento urbano e serve de base para decisões sobre crescimento da cidade, uso do solo, áreas verdes, ruas, zoneamento e ocupação urbana.
Segundo a Prefeitura, o trabalho será feito em etapas e contará com participação da população. Os levantamentos técnicos vão subsidiar mudanças em regras de zoneamento, perímetro urbano, parcelamento do solo, Código de Obras, meio ambiente, saneamento e outros instrumentos ligados à expansão urbana e à implantação de empreendimentos.
O prazo previsto para a execução dos serviços é de 270 dias. A previsão é que a consultoria comece no início do próximo ano, após a homologação do resultado, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.
O secretário de Planejamento e Urbanismo, Edinardo Aguiar, afirmou que o Plano Diretor orienta o crescimento da cidade e ajuda a definir quais regiões podem receber novos empreendimentos e investimentos públicos.