A Fundação Cultural de Foz do Iguaçu abriu nesta sexta-feira (25) as inscrições para um novo edital de fomento à cultura que destinará R$ 982.220,88 a projetos desenvolvidos no município.
O Edital de Chamamento Público nº 08/2026 prevê a seleção de 24 projetos culturais, com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições seguem até 12 de outubro.
Projetos poderão receber até R$ 61,3 mil
O edital estabelece duas faixas de financiamento.
Na primeira, cada proposta poderá solicitar até R$ 30.694,40. Já a segunda é destinada a projetos de maior porte, com valores superiores a R$ 30.694,40 e limite de R$ 61.388,81 por projeto.
Não haverá uma divisão antecipada dos recursos entre segmentos artísticos. Dessa forma, propostas de diferentes linguagens culturais poderão disputar o financiamento dentro do mesmo processo de seleção.
Que tipos de projetos podem participar?
O chamamento permite a apresentação de iniciativas de diferentes áreas da cultura.
Entre as possibilidades estão apresentações, espetáculos, exposições, mostras, festivais, feiras, oficinas e atividades formativas. Também poderão ser apresentados projetos destinados à circulação de obras e espetáculos e à publicação ou distribuição de conteúdos culturais.
As atividades poderão ser desenvolvidas em locais como praças, escolas, centros comunitários, equipamentos culturais e outros espaços de acesso público.
A proposta amplia as possibilidades de participação sem reservar previamente o orçamento para uma linguagem artística específica.
Cada participante pode apresentar até dois projetos
Cada agente cultural poderá inscrever até duas propostas.
No primeiro momento, entretanto, apenas um projeto por participante poderá receber recursos.
Uma segunda proposta do mesmo agente somente poderá ser contemplada caso todos os demais selecionados e habilitados já tenham recebido apoio, ainda exista saldo no edital e o recurso remanescente seja suficiente para financiar integralmente o projeto.
Acessibilidade será obrigatória nos projetos
As propostas também deverão apresentar medidas de acessibilidade adequadas às atividades que serão realizadas.
O edital prevê recursos físicos e de comunicação destinados a ampliar o acesso de pessoas com deficiência às ações culturais financiadas.
Esse aspecto fará parte das exigências que os proponentes deverão observar na elaboração dos projetos.
Seleção será feita por pareceristas externos
Depois do encerramento das inscrições, começa a etapa de avaliação.
Os projetos serão analisados entre 13 e 30 de outubro, e cada proposta deverá passar pela avaliação de pelo menos dois pareceristas externos contratados pela Fundação Cultural.
Entre os critérios previstos estão o mérito cultural, relevância e viabilidade da proposta, além da análise do orçamento apresentado.
Os avaliadores poderão verificar se os valores incluídos pelos proponentes são compatíveis com os preços praticados no mercado.
Resultado final está previsto para dezembro
O cronograma prevê a divulgação do resultado provisório em 3 de novembro.
Após as etapas de recursos e habilitação, o resultado final está previsto para 4 de dezembro.
A convocação dos contemplados para assinatura dos termos de execução cultural deverá começar a partir de 7 de dezembro. As datas podem sofrer alterações, desde que eventuais mudanças sejam divulgadas oficialmente pela Fundação Cultural.
Recursos fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc
Os R$ 982,2 mil destinados ao edital não saem diretamente do orçamento próprio da Fundação Cultural.
O dinheiro é proveniente do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
A PNAB foi criada pela Lei Federal nº 14.399/2022 e estabelece repasses continuados da União para estados e municípios desenvolverem ações de incentivo e fortalecimento do setor cultural.
Foz já possui outros chamamentos vinculados ao atual ciclo da política. Em setembro, por exemplo, a Fundação Cultural também lançou o Edital nº 07/2026, com aproximadamente R$ 238 mil para premiar 20 Pontos e Pontões de Cultura. Os dois editais possuem objetivos diferentes.
No novo Edital nº 08/2026, o foco está no financiamento da execução de projetos culturais, com quase R$ 1 milhão disponível para as 24 propostas que forem selecionadas.
