O Hospital Municipal Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu, criou uma Mesa Permanente de Negociação para discutir um conjunto de 24 reivindicações apresentadas por representantes dos trabalhadores da saúde.
A iniciativa estabelece um canal formal e contínuo de diálogo entre a direção da Fundação Municipal de Saúde e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região, o SEESSFIR.
A criação da mesa é resultado de uma reunião realizada em 31 de julho entre representantes da Fundação e do sindicato. Após o encontro, a administração do hospital elaborou uma nota técnica organizando as demandas e indicando quais procedimentos serão necessários para avaliar cada uma delas.
O documento foi encaminhado ao sindicato acompanhado de um ofício e de uma manifestação do diretor do Hospital Municipal, Jorge Áureo Ferreira, ao presidente da entidade sindical, Paulo Sérgio Ferreira.
Reivindicações foram divididas em seis áreas
As 24 propostas apresentadas pelos trabalhadores foram organizadas em seis grupos. Entre os temas estão saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho, desenvolvimento humano, gestão e estrutura, proteção social e familiar, governança e diálogo, além da contratação permanente de profissionais.
A Fundação informou que o recebimento das reivindicações não representa aprovação automática das medidas. Cada ponto deverá passar por avaliação considerando a viabilidade técnica, os limites da legislação, o impacto financeiro e a disponibilidade orçamentária do hospital.
Algumas propostas poderão avançar por meio de decisões administrativas internas, enquanto outras dependerão de estudos mais aprofundados ou de medidas que ultrapassam a competência direta da direção da instituição.
Concurso público está entre os temas em discussão
Uma das pautas envolve a contratação permanente de profissionais por meio de concurso público.
Segundo a Fundação Municipal de Saúde, a realização de concurso integra o planejamento estratégico da instituição. Até o momento, porém, não foi divulgado um cronograma para abertura de edital ou realização do processo seletivo.
A medida ganha relevância diante da necessidade de manter equipes permanentes em uma unidade que atende não apenas moradores de Foz do Iguaçu, mas também pacientes encaminhados por municípios da região.
Ampliação de contratos temporários esbarra na legislação
Entre as reivindicações apresentadas também estava a possibilidade de ampliar para três anos a duração dos contratos temporários por meio de acordo coletivo.
A análise jurídica realizada pela Fundação concluiu que essa alteração não pode ser implementada dessa maneira, já que o período máximo desse tipo de contratação é determinado por legislação específica e não pode ser modificado apenas por negociação coletiva.
A impossibilidade jurídica dessa proposta, no entanto, não encerra as negociações. A direção informou que a Mesa Permanente continuará analisando alternativas para as demandas consideradas viáveis dentro dos limites legais.
Novo modelo busca evitar negociações apenas pontuais
Com a instalação da mesa, as discussões trabalhistas deixam de depender exclusivamente de reuniões convocadas para situações específicas e passam a integrar uma estrutura permanente de negociação.
A expectativa é que direção e representantes dos trabalhadores possam acompanhar o andamento das reivindicações, avaliar resultados e discutir novas demandas à medida que surgirem.
Para Jorge Áureo Ferreira, a valorização das equipes está diretamente relacionada à qualidade da assistência prestada aos pacientes. A direção defende que as soluções sejam construídas de maneira conjunta e contínua entre gestão e profissionais.
A Fundação ainda não informou quando ocorrerá a primeira reunião formal da nova mesa nem estabeleceu prazo para uma resposta definitiva sobre as 24 propostas apresentadas.
Fonte: Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Hospital Municipal Padre Germano Lauck e SEESSFIR.
