Uma nova edição da Operação Lei Seca realizada em Foz do Iguaçu terminou com nove Autos de Infração de Trânsito, seis recusas ao teste do etilômetro e um caso de condução sob influência de álcool.
A fiscalização foi realizada pelo Pelotão de Trânsito do 14º BPM entre 18h e 23h59 de sexta-feira (11).
Durante os bloqueios, os policiais fiscalizaram o consumo de álcool pelos condutores, documentação e condições de circulação de carros e motocicletas.
Ao todo, foram realizados 20 testes com etilômetro.
Das nove infrações registradas, seis foram por recusa ao teste do bafômetro. Também houve um caso de pessoa conduzindo veículo sem possuir habilitação, um registro de direção sob influência de álcool e uma infração relacionada ao uso de aparelho eletrônico durante a condução. Uma motocicleta foi recolhida ao pátio do 14º BPM.
O balanço também foi divulgado por outros veículos de Foz, que confirmam os mesmos números.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, recusar o teste do etilômetro é infração gravíssima, prevista no artigo 165-A, com multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A condução sob influência de álcool prevista no artigo 165 possui as mesmas penalidades administrativas.
Atualmente, o valor informado pelos órgãos de trânsito para a multa nesses casos é de R$ 2.934,70, além do processo de suspensão da habilitação.
A nota do 14º BPM não informa a medição obtida no caso do condutor flagrado sob influência de álcool. Portanto, não é possível afirmar a partir do documento se houve configuração de crime de trânsito, já que a caracterização penal depende dos critérios previstos no CTB e na regulamentação do Contran.
Fonte: Polícia Militar do Paraná, 14º BPM,
