As licenças ambientais conduzidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) estão ligadas a mais de R$ 1 bilhão em investimentos previstos para a região de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A informação foi divulgada pelo Governo do Paraná, que cita um conjunto de 14 obras e projetos em diferentes fases de execução, licenciamento e preparação.
Entre os empreendimentos com estágio mais avançado está o novo Porto Seco de Foz do Iguaçu. De acordo com o governo estadual, o projeto já conta com Licença de Instalação emitida e tem previsão de conclusão das obras para dezembro. O investimento informado é de R$ 500 milhões, em uma área de 550 mil metros quadrados às margens da BR-277.
O empreendimento é apontado como uma das principais apostas para modernizar a logística de cargas na Tríplice Fronteira, com impacto direto sobre o fluxo entre Brasil, Paraguai e Argentina.
No setor viário, o pacote mencionado pelo Estado reúne mais de R$ 302 milhões em intervenções. Uma das principais é a duplicação da BR-469, no trecho de 8,7 quilômetros entre o acesso à Ponte Tancredo Neves e o portal de entrada do Parque Nacional do Iguaçu. Segundo o Governo do Paraná, a obra recebeu Licença de Instalação e está em fase final, com previsão de conclusão até o fim do ano. O aporte previsto é de R$ 180 milhões.
Também integra a lista a duplicação de 4,7 quilômetros da BR-277 em Matelândia, entre os quilômetros 652 e 657. O investimento divulgado é de R$ 73 milhões, e a implantação começou após a emissão de Licença Ambiental Simplificada.
Em Foz do Iguaçu, outro projeto citado é o prolongamento da Avenida Beira-Rio. A intervenção teve Licença Prévia emitida e soma investimento estimado em R$ 18,8 milhões.
Na área cultural, o Governo do Paraná inclui no pacote o futuro Museu Internacional de Arte Moderna – Centre Pompidou, previsto para Foz do Iguaçu. O projeto, conforme a divulgação oficial, recebeu Licença Prévia e aguarda o início do processo de licitação. O investimento informado é de R$ 230 milhões.
Outras iniciativas ainda estão em fase de análise para eventual emissão de Licença Prévia. É o caso de um novo centro de visitantes projetado pela Itaipu Binacional, com investimento estimado em R$ 100 milhões, e da proposta de construção de um novo Paço Municipal pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, com aporte de R$ 150 milhões.
Em nota divulgada pela Agência Estadual de Notícias, a coordenadora de Licenciamento Estratégico de Obras Rodoviárias e de Infraestrutura do IAT, Zilda Romanovski, afirmou que o processo envolve análise técnica simultânea de documentos, vistorias em campo e avaliação dos possíveis impactos ambientais, com participação de equipes de diferentes áreas.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo que autoriza localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou com potencial de impacto, conforme a legislação vigente.
As informações sobre valores, cronogramas e estágios de cada projeto foram divulgadas oficialmente pelo Governo do Paraná.
