A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage para investigar um esquema de fraudes tributárias que, segundo os órgãos, movimentou mais de R$ 185 milhões em dez estados.
As apurações indicam que uma empresa de consultoria financeira de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, oferecia a clientes a promessa de eliminar dívidas com a Receita por meio de compensações tributárias baseadas em créditos que não existiam.
De acordo com a Receita Federal, a fraude envolvia declarações de compensação com créditos previdenciários inexistentes e outros valores fabricados para extinguir débitos tributários de empresas. Em troca, a consultoria recebia um percentual sobre os valores compensados.
Segundo os investigadores, depois de zerar as dívidas, empresas conseguiam emitir certidões negativas de débito, documento que pode ser exigido para participação em licitações públicas. O auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos afirmou que há casos de empresas envolvidas no esquema que venceram licitações, mas os nomes não foram divulgados porque a investigação segue em andamento.
Até o momento, a Receita e a PF informam que foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários indevidamente extintos. O valor total envolvido pode ultrapassar R$ 185 milhões.
A operação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.
As equipes também relataram sinais de enriquecimento incompatíveis com a atividade declarada pelos investigados, com apreensão de veículos de luxo, joias, uma arma com a numeração suprimida e outros materiais ligados ao esquema. Entre os bens citados estão imóveis de alto padrão, veículos e uma lancha associada ao principal investigado, segundo os órgãos responsáveis.
A Receita Federal informou que o material apreendido será analisado para identificar os participantes do esquema, quantificar os prejuízos e localizar eventual patrimônio obtido com recursos ilícitos.
Municípios citados na investigação
Os contribuintes beneficiados aparecem em 10 estados, com registros em municípios do Paraná, como Campina Grande do Sul, Curitiba, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Terra Boa, além de cidades de outros estados, como Manaus, Brasília, Farroupilha, Blumenau e São Paulo.