Uma clínica que oferecia diagnósticos e tratamentos em Ciudad del Este permanece sob investigação depois de ser fechada pela Superintendência de Saúde do Paraguai por irregularidades na habilitação do estabelecimento e do responsável pelos atendimentos.
A fiscalização ocorreu na quinta-feira (17) na chamada Clínica Especializada Biocuántica, também identificada em outra divulgação como Clínica de Medicina Integral Cuántica Dr. José Barrientos, instalada no complexo residencial Eco Village, no bairro Santa Ana. Segundo a Superintendência, o local não possuía habilitação ministerial para funcionar como estabelecimento de saúde.
Além disso, o homem apontado como responsável pelas consultas, José Adalberto Barrientos, de nacionalidade venezuelana, não apresentou registro profissional válido perante o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai (MSP-BS).
Fiscalização encontrou atendimentos e tratamentos com medicamentos
A intervenção ocorreu após denúncias encaminhadas aos canais da Superintendência de Saúde.
Segundo Julio Riveros, representante do órgão, a fiscalização identificou que no estabelecimento eram oferecidos diagnósticos médicos e tratamentos de caráter medicamentoso. O responsável não estava presente no momento da chegada dos fiscais.
Funcionários encontrados no local teriam informado que a documentação profissional de Barrientos estaria em processo de habilitação no Paraguai. Essa informação, porém, não substitui o registro exigido para o exercício profissional e não foi apresentada como regularização já concluída.
O próprio Ministério da Saúde paraguaio mantém sistema oficial de registro dos profissionais de saúde e exige registro profissional para o exercício de atividades médicas. As regras de habilitação de estabelecimentos também determinam que a responsabilidade técnica seja exercida por profissional devidamente registrado.
Medicamentos encontrados serão analisados
Durante a fiscalização, foram encontrados medicamentos e outros produtos utilizados ou disponibilizados no estabelecimento.
Os fiscais documentaram o material e encaminharam o caso à Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa), que deverá verificar a procedência dos produtos e se eles possuem registro sanitário válido no Paraguai.
Até o momento, não há confirmação oficial de que os medicamentos sejam falsificados, adulterados ou ilegais.
A própria Superintendência destacou que essa conclusão somente poderá ser feita depois da análise técnica da Dinavisa.
Pacientes começaram a procurar autoridades e imprensa
Depois que o fechamento da clínica se tornou público, pessoas que afirmam ter sido atendidas no estabelecimento começaram a relatar suas experiências.
Nesta segunda-feira (21), o jornal Diario Vanguardia publicou o relato de uma mulher de 65 anos que disse ter procurado o local após ver publicidade nas redes sociais relacionada ao tratamento de dores nos joelhos.
Segundo a paciente, ela teria gasto valores significativos em consultas e suplementos fornecidos pelo próprio responsável pelo estabelecimento, mas afirma que não obteve melhora.
A mulher declarou acreditar que foi enganada depois de tomar conhecimento da intervenção do Ministério da Saúde. Essa é a versão da paciente, e eventual caracterização de estelionato, fraude ou outro crime depende de investigação do Ministério Público.
Outras pessoas também teriam procurado a imprensa paraguaia relatando atendimentos semelhantes, segundo a publicação. Até o momento, não foi divulgado um número oficial de pacientes envolvidos nem o valor total eventualmente pago aos responsáveis pela clínica.
“Medicina biocuântica” também entrou no foco da investigação
O estabelecimento divulgava tratamentos relacionados à chamada medicina biocuântica.
Segundo o Diario Vanguardia, consultas aos registros sanitários paraguaios indicam que essa modalidade não aparece reconhecida como especialidade médica habilitada no país.
Independentemente do nome utilizado para a técnica, a legislação sanitária paraguaia exige registro profissional para quem realiza diagnóstico e tratamento médico.
O Ministério da Saúde mantém um sistema próprio para registro, renovação e consulta da habilitação dos profissionais de saúde que atuam no Paraguai.
Superintendência considera caso grave
O superintendente de Saúde do Paraguai, Roberto Melgarejo, classificou como grave a situação identificada durante a fiscalização.
Segundo ele, a documentação e os elementos encontrados no local seriam reunidos para avaliar o encaminhamento do caso ao Ministério Público paraguaio.
A Superintendência também informou que deverá abrir os procedimentos administrativos correspondentes para esclarecer como o estabelecimento funcionava, quais serviços eram prestados e qual era a situação dos responsáveis.
Até a atualização consultada nesta segunda-feira, não encontrei confirmação pública de denúncia criminal formal apresentada pelo Ministério Público nem resultado definitivo da análise dos medicamentos pela Dinavisa.
Clínica segue fechada
A ordem de interdição permanece como a principal medida adotada pelas autoridades sanitárias.
A fiscalização determinou o fechamento imediato porque, segundo o MSP-BS, o estabelecimento não possuía a habilitação necessária e o responsável apontado pelas consultas não apresentou registro profissional para exercer medicina no país.
A eventual responsabilização administrativa ou criminal dependerá dos resultados das investigações e da análise dos documentos e produtos apreendidos.
Fonte: Superintendência de Saúde do Paraguai,
