Moradores de Foz do Iguaçu que pretendem utilizar a Ponte da Integração para atravessar de carro ao Paraguai passaram a pagar bem menos pelo Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço, o DTVF.
A Direção Nacional de Migrações do Paraguai reduziu a taxa de G$ 234.154 para G$ 74.929, queda de aproximadamente 68%. Na conversão atual, o novo valor fica próximo de R$ 64, enquanto anteriormente o custo ultrapassava R$ 200.
A mudança foi adotada pelo Paraguai com base no critério de reciprocidade, aproximando a cobrança feita aos brasileiros do valor aplicado pelo Brasil aos moradores paraguaios que solicitam o mesmo documento.
DTVF é obrigatório para usar a Ponte da Integração de carro
Desde 14 de setembro, carros particulares podem utilizar a Ponte da Integração entre 7h e 13h, diariamente.
Nesta etapa da abertura gradual, a modalidade é destinada aos moradores de Foz do Iguaçu, no Brasil, e de Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias, no Paraguai.
Não basta, porém, apenas o motorista possuir o documento. Todos os ocupantes do automóvel precisam ter o DTVF, inclusive passageiros, crianças e adolescentes.
Quem não possui o documento pode continuar utilizando os demais pontos de fronteira de acordo com as regras migratórias convencionais.
Documento vale por cinco anos
O DTVF emitido pelo Paraguai tem validade de cinco anos e poderá ser renovado pelo mesmo período, desde que o solicitante continue atendendo aos requisitos.
Depois da apresentação e conferência da documentação, a Direção Nacional de Migrações estabelece prazo máximo de 72 horas úteis para emissão.
A taxa de G$ 74.929 corresponde atualmente a 32% do valor de dois jornales mínimos paraguaios. Pagamentos eletrônicos podem ter acréscimo da comissão cobrada pelo prestador do serviço.
Onde o morador de Foz deve solicitar
Brasileiros residentes em Foz do Iguaçu precisam fazer o procedimento no Departamento de Admissão da Direção Nacional de Migrações em Ciudad del Este, localizado na Avenida Rogelio Benítez, quase esquina com a 4 de Mayo.
O pedido é presencial.
Entre os documentos exigidos estão formulário de solicitação, documento de identidade ou viagem válido, comprovante de residência em nome do requerente e certificado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Federal brasileira. Também é realizada fotografia presencial do solicitante.
Para os documentos que exigem cópia, a regulamentação paraguaia determina autenticação por tabelião público no Paraguai.
DTVF não substitui RG ou passaporte
Outro ponto importante é que o DTVF não substitui o documento utilizado normalmente para atravessar a fronteira.
O morador deverá apresentar o DTVF juntamente com documento de viagem ou identidade válido e continuar realizando o registro migratório de entrada e saída quando exigido.
Ou seja, o DTVF funciona como um documento adicional que comprova a condição de morador de uma localidade fronteiriça contemplada pelo acordo.
Ponte não está liberada para qualquer brasileiro
A nova modalidade não transforma a Ponte da Integração em uma segunda rota aberta para qualquer turista que queira entrar no Paraguai de automóvel.
Nesta etapa, os carros particulares são restritos aos moradores das quatro cidades contempladas pelo regime fronteiriço: Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias.
Pedestres, motociclistas e ciclistas ainda não estão autorizados a utilizar a Ponte da Integração nessa modalidade. H2FOZ
Ponte também não virou rota para trazer compras
Outra restrição importante envolve mercadorias.
A utilização da Ponte da Integração pelo regime de trânsito vicinal não libera o transporte convencional de compras feitas no Paraguai. A modalidade admite produtos enquadrados nas regras de subsistência do acordo fronteiriço, mas não funciona como rota regular para entrada de eletrônicos, mercadorias comerciais ou produtos destinados à revenda. H2FOZ
Para as situações comuns de compras no Paraguai, permanecem aplicáveis os procedimentos e pontos de fronteira determinados pelas autoridades aduaneiras.
Redução pode incentivar uso da nova ponte
O preço anterior do documento vinha sendo alvo de questionamentos devido à diferença entre o valor cobrado de brasileiros no Paraguai e a tarifa aplicada aos paraguaios no Brasil.
Com a redução para G$ 74.929, os valores ficaram próximos.
A mudança ocorre justamente no início da utilização da Ponte da Integração por veículos particulares. Nas primeiras semanas da nova modalidade, o movimento ainda foi pequeno, enquanto moradores passaram a buscar informações sobre documentação, horários e regras para utilizar a nova ligação entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco.
