A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Dignidade, em Foz do Iguaçu, para investigar a suspeita de exploração de uma pessoa idosa em condições análogas à escravidão.
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município. A investigação apura os crimes de redução à condição análoga à de escravo e de exposição a perigo da saúde e da integridade de pessoa idosa em condições degradantes.
Segundo informações complementares divulgadas pela imprensa local a partir da investigação, a vítima é um homem paraguaio de 74 anos.
Idoso trabalhava diariamente sem receber, diz PF
As investigações começaram após uma denúncia de que um idoso estaria sendo explorado em uma propriedade rural de Foz do Iguaçu.
Levantamentos realizados pela Polícia Federal indicaram que ele vivia em condições precárias e insalubres, próximo a locais utilizados para a criação de animais.
Ainda conforme a PF, o homem realizava trabalhos braçais diariamente na propriedade sem receber pagamento.
Para sobreviver, utilizava os próprios proventos previdenciários.
A Polícia Federal afirma que a situação de vulnerabilidade era agravada pela idade da vítima e pela ausência de uma rede de apoio familiar ou social, circunstâncias que teriam aumentado sua situação de dependência.
Operação busca reunir provas
Os dois mandados cumpridos nesta quarta-feira fazem parte das medidas adotadas para aprofundar a investigação e reunir elementos sobre as condições em que o idoso vivia e trabalhava.
A PF não divulgou publicamente a localização da propriedade rural, a identidade dos investigados nem informou prisão de suspeitos durante a operação.
Também não foi divulgado há quanto tempo o idoso estaria trabalhando no local ou qual atividade específica desempenhava diariamente.
Uma publicação local informou que, durante o cumprimento dos mandados, o idoso não teria sido encontrado na propriedade e que as diligências continuavam para localizá-lo. Essa informação não aparece no comunicado oficial publicado no site da Polícia Federal e, por isso, deve ser tratada como informação complementar da cobertura local.
Investigação apura dois crimes
O principal crime investigado é o de redução de uma pessoa à condição análoga à de escravo.
No Brasil, a caracterização desse crime não depende exclusivamente de impedir fisicamente uma pessoa de deixar determinado local. A legislação também alcança situações que envolvam condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição da liberdade nos termos previstos em lei.
No caso de Foz, porém, será a investigação que deverá estabelecer se as condições identificadas configuram efetivamente o crime.
A Polícia Federal também apura possível exposição da pessoa idosa a perigo de saúde e integridade em condições degradantes.
PF disponibiliza canal para denúncias
A Polícia Federal em Foz do Iguaçu mantém um canal para o recebimento de informações que possam auxiliar investigações.
Denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone (45) 98821-4326 ou pelo e-mail [email protected].
A Operação Dignidade segue em andamento e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
