A nova etapa de funcionamento da Ponte da Integração, entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, começou nesta segunda-feira (14) com a liberação de automóveis particulares. Apesar da mudança, nenhum veículo particular havia realizado a travessia pela nova modalidade durante a manhã do primeiro dia de operação.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral de Assuntos Migratórios do Paraguai, Favio Espinoza, ao ABC Color. A passagem está restrita aos moradores das localidades fronteiriças vinculadas de Foz do Iguaçu, Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias.
Para utilizar a Ponte da Integração de carro, não basta morar em uma dessas cidades. O motorista e todos os demais ocupantes do veículo precisam possuir o Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF). A exigência consta oficialmente no cronograma definido pela Comissão Mista Brasil-Paraguai.
Nenhum brasileiro havia solicitado o documento no Paraguai
Um dos dados que chamou atenção no primeiro dia foi a ausência de solicitações brasileiras.
Segundo informações da Direção Nacional de Migrações repercutidas pela imprensa paraguaia, até a manhã de segunda-feira nenhum brasileiro havia iniciado no Paraguai o processo para obtenção do DTVF necessário para utilizar a nova modalidade da ponte.
Para os moradores de Foz do Iguaçu, o documento deve ser solicitado às autoridades paraguaias. Já os moradores das cidades paraguaias vinculadas que pretendem utilizar o regime fronteiriço para entrar no Brasil precisam solicitar o documento brasileiro junto à Polícia Federal.
As reportagens publicadas na fronteira apresentaram números diferentes sobre quantos paraguaios já haviam solicitado ou obtido o documento brasileiro. Por isso, o Foz é Assim opta por não estabelecer um número como definitivo até que haja um balanço oficial consolidado das autoridades brasileiras.
Quem pode atravessar de carro
Nesta etapa, a liberação não é destinada ao turismo em geral.
Podem utilizar a modalidade de veículos particulares os residentes de:
- Foz do Iguaçu;
- Ciudad del Este;
- Presidente Franco;
- Hernandarias.
O trânsito de carros particulares pela Ponte da Integração está autorizado das 7h às 13h.
Todos os ocupantes precisam possuir o DTVF, além da documentação de viagem exigida. O documento fronteiriço não substitui o passaporte ou outro documento de viagem válido e também não elimina o controle migratório. Entradas e saídas continuam sendo registradas nos postos de fiscalização.
Quem não possui o DTVF não poderá utilizar essa modalidade pela Ponte da Integração, mas continua podendo recorrer aos demais postos de fronteira habilitados, seguindo as regras migratórias normais de cada passagem.
Quanto custa o DTVF para moradores de Foz
Para brasileiros, o DTVF necessário para entrar no Paraguai pelo regime de trânsito vicinal é emitido pela Direção Nacional de Migrações do Paraguai.
A taxa oficial informada pelo órgão é de 234.154 guaranis, equivalente a dois jornales mínimos paraguaios na tabela utilizada para o documento.
O valor tem provocado discussões entre os dois países porque a taxa brasileira cobrada dos moradores paraguaios é menor. Representantes brasileiros já defenderam uma redução do valor paraguaio com base no princípio da reciprocidade, mas, até a implantação da nova etapa, a cobrança oficial do Paraguai continuava em 234.154 guaranis.
Como o morador de Foz pode solicitar o documento
Segundo a Direção Nacional de Migrações do Paraguai, o pedido deve ser feito na Oficina de Admisión de Ciudad del Este, localizada na Avenida Rogelio Benítez, quase 4 de Mayo.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h30.
Entre os documentos exigidos estão:
- formulário de solicitação preenchido e assinado;
- original e uma cópia autenticada do passaporte ou de outro documento de viagem aceito;
- original e uma cópia autenticada de conta de serviço básico em nome do requerente;
- certificado de antecedentes criminais, devidamente apostilado, comprovando a ausência de antecedentes penais nos últimos cinco anos;
- pagamento da taxa correspondente.
Depois da verificação dos requisitos, a Direção Nacional de Migrações informa que o documento pode ser expedido em prazo máximo de 72 horas úteis. A validade inicial é de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.
Ponte ainda funciona em sistema gradual
A passagem de veículos particulares é mais uma etapa da abertura progressiva da Ponte da Integração.
Além dos automóveis, o novo cronograma ampliou a circulação de caminhões de grande porte vazios, que podem utilizar a estrutura das 18h às 5h.
Os veículos de transporte de cargas menores continuam autorizados a entrar e sair sem carga pela Ponte da Integração entre 7h e 19h, enquanto o retorno com carga deve ocorrer pela Ponte da Amizade.
Serviços internacionais regulares de passageiros e determinados ônibus em circuito fechado seguem utilizando a Ponte da Integração durante as 24 horas, de acordo com as categorias estabelecidas pela Comissão Mista.
Também permanece proibido o despacho de mercadorias pela nova passagem. Para o regime de trânsito vicinal, são admitidos apenas itens enquadrados como de subsistência conforme o acordo fronteiriço.
A operação continua sendo acompanhada pela Comissão Mista Brasil-Paraguai, responsável por avaliar o funcionamento do novo corredor e definir futuras ampliações das modalidades e horários de circulação.
Foz é assim
