Prefeitura volta a retirar construções irregulares de área pública no Jardim Jupira

Terreno é monitorado desde fevereiro de 2025 e já passou por sucessivas notificações e demolições; imóveis habitados dependem de decisão judicial

Prefeitura volta a retirar construções irregulares de área pública no Jardim Jupira
Panorara

A Prefeitura de Foz do Iguaçu realizou nesta semana uma nova ação para impedir ocupações irregulares em uma área pública no Jardim Jupira. O local, situado no final da Rua Gonçalves Dias, é acompanhado pelo município há cerca de 18 meses e já recebeu diversas fiscalizações, notificações e operações de retirada de estruturas.

O primeiro registro ocorreu em fevereiro de 2025, quando fiscais municipais, acompanhados pela Guarda Municipal, encontraram uma residência em construção, materiais armazenados e novas fundações no terreno. Segundo a administração municipal, parte das intervenções também avançava sobre uma área de preservação.

Mesmo após a notificação, a obra teria continuado. Cerca de dez dias depois, uma operação envolvendo fiscalização, Guarda Municipal, Polícia Militar e Secretaria de Obras realizou a demolição da residência e de outras duas fundações. A ação durou aproximadamente cinco horas e, conforme a Prefeitura, um servidor chegou a ser ameaçado durante os trabalhos.

Novas moradias surgiram após as primeiras demolições

O acompanhamento do terreno continuou e, em abril de 2025, uma nova vistoria identificou quatro moradias, outra casa ainda em construção e duas fundações iniciadas.

As estruturas que estavam desocupadas foram removidas. No mês seguinte, porém, novas notificações precisaram ser emitidas porque a ocupação permanecia.

Em novembro, parte das construções já havia sido retirada, mas algumas edificações permaneceram porque os casos passaram a depender de decisões judiciais. Uma nova residência habitada também foi encontrada na área.

Três barracos foram retirados nesta semana

As fiscalizações seguiram em 2026. Em 29 de junho, duas pessoas foram notificadas depois que novas construções foram identificadas.

Na última quarta-feira, 12 de agosto, fiscais retornaram ao local e verificaram que algumas edificações haviam avançado e que outras intervenções tinham surgido no terreno. Uma delas já estava ocupada.

Na quinta-feira, 13, três barracos de madeira que ainda estavam inacabados e sem moradores foram demolidos.

As construções ocupadas não foram retiradas. Segundo a Prefeitura, nesses casos qualquer medida depende de decisão judicial, já que existem pessoas residindo nos imóveis.

O município informou que continuará monitorando a área para impedir o surgimento de novas edificações. As famílias que permanecem no local também são acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O caso evidencia um impasse que se prolonga desde o início de 2025: enquanto estruturas desocupadas podem ser retiradas administrativamente em determinadas situações, imóveis já habitados exigem procedimentos judiciais antes de uma eventual desocupação.

Fonte: Prefeitura de Foz do Iguaçu.

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