O Procon de Foz do Iguaçu aplicou R$ 528.712,56 em multas a três entidades ligadas a aposentados e pensionistas. As penalidades foram definidas em processos administrativos abertos a partir de reclamações apresentadas por consumidores atendidos pelo órgão municipal.
A maior multa foi aplicada à Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), no valor de R$ 177.972,36. A Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP) recebeu multa de R$ 176.501,52, enquanto o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (SINAB) foi penalizado em R$ 174.238,68.
Segundo o diretor do Procon de Foz do Iguaçu, Sidney Calixto, os processos estão relacionados a reclamações envolvendo descontos associativos em benefícios do INSS. Os atendimentos ocorrem quando aposentados ou pensionistas identificam cobranças que afirmam não reconhecer e procuram o órgão para análise da situação.
O Procon informou que os valores das penalidades são calculados conforme critérios previstos na legislação estadual, considerando fatores como agravantes, atenuantes e o caráter coletivo da conduta analisada.
As decisões ainda são de primeira instância administrativa, e as três entidades podem apresentar recurso. Caso as penalidades sejam mantidas após a análise, as entidades serão notificadas para pagamento. Se os valores não forem quitados, poderão ser inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente.
O órgão orienta aposentados e pensionistas a verificarem regularmente os descontos registrados nos benefícios e, ao identificarem alguma cobrança que não reconheçam, procurarem o Procon para análise.
Até a publicação da reportagem original, AAPB, ANDDAP e SINAB não haviam se manifestado sobre as penalidades.
