A iniciativa pretende avaliar se o uso da biometria pode tornar os procedimentos mais ágeis e reforçar a atuação dos agentes em uma das fronteiras de maior circulação do país.
Durante a fase inicial, serão analisados aspectos tecnológicos, operacionais e jurídicos do sistema, além de questões relacionadas à proteção de dados pessoais.
O projeto também prevê avaliações sobre mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria das informações utilizadas durante os testes.
Segundo a Receita Federal, a implantação experimental não altera as regras atualmente aplicadas aos viajantes. Permanecem válidos os limites de cota de isenção, as exigências de declaração de mercadorias e os demais procedimentos previstos na legislação.
A biometria será utilizada apenas como recurso de apoio aos servidores que atuam na fiscalização. Ao fim do período de testes, os resultados serão analisados pela Receita Federal e por outras autoridades envolvidas.
As informações obtidas nesta etapa deverão ajudar a identificar eventuais ajustes necessários e servir de base para decisões futuras sobre a continuidade ou ampliação do sistema.
A Ponte Internacional da Amizade liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este, no Paraguai, e concentra diariamente grande movimentação de moradores, turistas, trabalhadores e veículos entre os dois países.
