O Projeto de Lei nº 153/2026, que cria normas de segurança para a instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços públicos e privados do Paraná, deve ser votado na próxima segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Segundo a Alep, a proposta foi anunciada em plenário pela deputada Flávia Francischini após pronunciamento do deputado estadual Gilson de Souza (PL), um dos autores do texto, que pediu prioridade para a tramitação.
De acordo com a comunicação oficial da Assembleia, o projeto foi apresentado em fevereiro e estabelece regras para escolas, clubes, quadras, campos, ginásios e outros espaços esportivos. Entre as medidas previstas estão a fixação adequada das traves, o uso de sistemas eficazes de contrapeso, inspeções periódicas, manutenção preventiva e sinalização sobre riscos de acidentes.
A proposta também prevê a suspensão do uso de equipamentos que apresentem condições inseguras.
Durante o pronunciamento, Gilson de Souza relacionou a iniciativa a acidentes registrados no Paraná após a queda de traves. Entre os casos citados por ele está a morte de um menino de 12 anos em Ibema, no Oeste do Paraná, em novembro de 2025. O parlamentar também mencionou outras ocorrências fatais no estado envolvendo crianças.
"Eu faço um apelo à presidência, ao presidente Alexandre Curi, para que dê prioridade a esse projeto, para que não tenhamos mais tragédias como essas", afirmou o deputado, segundo a Alep.
O projeto tem coautoria das deputadas Cristina Silvestri e Ana Júlia e do deputado Alexandre Amaro. Ainda conforme a Assembleia, a proposta já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Esportes.
Se aprovado, o texto poderá impactar a rotina de escolas, espaços esportivos e locais de lazer em todo o Paraná, com reflexos também para municípios do Oeste, onde já houve registro de acidente citado durante a discussão da matéria.
Informações da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
